Estes Termos regulam o uso do AcademyFlow, no site www.academyflow.com.br e no sistema app.academyflow.com.br. Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
1. Quem somos e o que é o AcademyFlow
O AcademyFlow é um sistema de gestão para academias de artes marciais, oferecido pela internet, mediante assinatura, por Invox Consultoria e Assessoria em Tecnologia Ltda (Invox Tecnologia), inscrita no CNPJ sob o nº 33.586.027/0001-67, com sede em Rua Doutor Arthur Jorge, 1510, Monte Castelo, Campo Grande/MS, CEP 79010-210 (“AcademyFlow”, “nós”).
Nestes Termos, “academia” é a pessoa ou a empresa que contrata o AcademyFlow, e “usuários” são as pessoas que ela autoriza a acessar o sistema (dono, administrativo, professores e colaboradores).
2. Conta e acesso
- Quem cria a conta declara ter poderes para contratar em nome da academia e ser maior de 18 anos.
- Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.
- Cada usuário tem o seu próprio acesso. A senha é pessoal e não deve ser compartilhada. A academia responde pelo que os seus usuários fizerem no sistema.
- Avise a nossa equipe imediatamente se suspeitar de acesso indevido à sua conta.
3. Teste grátis
A academia nova pode usar o sistema gratuitamente pelo período de teste informado no site no momento do cadastro, sem cartão de crédito. Terminado o teste, o uso depende da assinatura de um plano. Sem assinatura, o acesso é bloqueado, e os dados seguem o que está na seção 9.
4. Planos, preços e limites
- Os planos, os preços e os limites de alunos ativos e de usuários de cada plano são os publicados no site no momento da contratação.
- A academia pode trocar de plano a qualquer momento. Para ir para um plano menor, o número de alunos ativos e de usuários precisa caber nos limites dele.
- Podemos reajustar os preços. O novo valor é comunicado com pelo menos 30 dias de antecedência e vale a partir da cobrança seguinte a esse prazo; quem não concordar pode cancelar antes, sem custo.
5. Pagamento da assinatura
- A assinatura é cobrada de forma recorrente, mensal ou anual, conforme o ciclo escolhido, por PIX, boleto ou cartão de crédito, por meio de intermediador de pagamento.
- A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada ciclo, até que seja cancelada.
- Se uma cobrança ficar em atraso, o acesso ao sistema pode ser suspenso até a regularização. Os dados da academia são preservados durante a suspensão, nos termos da seção 9.
6. Cancelamento e reembolso
- Não há fidelidade. A academia pode cancelar a assinatura a qualquer momento, pelos nossos canais de atendimento.
- O cancelamento interrompe as cobranças seguintes. O acesso continua até o fim do período já pago, e os valores desse período não são devolvidos.
- Quem contrata pela internet pode desistir em até 7 dias a contar do primeiro pagamento, com devolução integral do valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
7. Uso permitido
A academia e os seus usuários se comprometem a não:
- usar o sistema para fins ilegais ou para enviar mensagens não solicitadas (spam) pelas integrações de WhatsApp e e-mail;
- cadastrar dados de pessoas sem ter base legal para isso;
- tentar acessar dados de outras academias, burlar limites do plano ou medidas de segurança, ou sobrecarregar o serviço de propósito;
- copiar, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do sistema.
O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.
8. Dados da academia e proteção de dados
- Os dados que a academia cadastra no sistema são dela. Nós os tratamos apenas para prestar o serviço, como operadores, nos termos da Política de Privacidade.
- A academia é a controladora dos dados dos seus alunos, responsáveis e equipe. Cabe a ela informá-los, ter base legal para o tratamento (inclusive o consentimento dos pais ou do responsável quando se tratar de crianças e adolescentes) e atender aos pedidos dos titulares.
- A academia responde pelo conteúdo que cadastra e pelas mensagens e cobranças que envia pelo sistema.
9. O que acontece com os dados no encerramento
Enquanto a conta existir, mesmo suspensa, os dados da academia ficam guardados. Encerrada a conta, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo os que precisamos manter para cumprir obrigação legal ou para o exercício regular de direitos, como descrito na Política de Privacidade. Antes de encerrar, a academia pode pedir à nossa equipe uma cópia dos seus dados.
10. Integrações de terceiros
- A cobrança das mensalidades dos alunos é feita pela conta da própria academia no Asaas ou no Mercado Pago. As tarifas, os prazos de repasse e as regras desses serviços são definidos por eles, em contrato direto com a academia, e não fazem parte da assinatura do AcademyFlow.
- O envio de mensagens por WhatsApp depende do WhatsApp e dos provedores de conexão. Não controlamos bloqueios, limites ou mudanças de regras dessas plataformas.
- O AcademyFlow não é instituição financeira nem de pagamento: não recebe, guarda ou repassa o dinheiro das mensalidades.
11. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter o sistema disponível e seguro, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, por falha de fornecedores (como hospedagem e internet) ou por motivos fora do nosso controle. Sempre que possível, avisamos com antecedência sobre manutenções programadas. O suporte é prestado pelos canais informados no site, em dias úteis.
12. Propriedade intelectual
O sistema, a marca AcademyFlow, o site, os textos e os materiais são nossos ou licenciados a nós. A assinatura dá à academia o direito de usar o sistema enquanto ela estiver ativa, sem transferir qualquer propriedade. Sugestões de melhoria enviadas pela academia podem ser usadas por nós livremente.
13. Limites de responsabilidade
- O AcademyFlow é uma ferramenta de gestão. As decisões tomadas com base nas informações do sistema, como graduações, cobranças e contratos com alunos, são da academia.
- Os modelos de contrato e de documentos oferecidos no sistema são pontos de partida; cabe à academia revisá-los e adaptá-los à sua realidade.
- Não respondemos por falhas de serviços de terceiros (seção 10), por dados cadastrados incorretamente pela academia nem por uso indevido de senhas dos seus usuários.
- Na medida permitida pela lei, a nossa responsabilidade total perante a academia fica limitada ao valor pago por ela pela assinatura nos 12 meses anteriores ao fato. Esse limite não se aplica a casos de dolo nem aos direitos que a lei garante ao consumidor.
14. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças relevantes são comunicadas no próprio sistema ou por e-mail. Continuar usando o serviço depois da comunicação significa aceitar a nova versão.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande/MS para resolver qualquer questão sobre eles, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
16. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@invoxtecnologia.com.br. Assuntos de privacidade e proteção de dados: bruno@academyflow.com.br.
